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A Comissão de Anistia dos funcionários demitidos na Dataprev em 2020 pelo Programa de Adequação do Quadro – PAQ, representada por Márcia Omaia Rodrigues (Diretora da ANED e do Sindados-MG), Maria José (Diretora do Sindados-MG) e José Virgílio (Representando o Sindados-BA) esteve em Brasília, entre os dias 13 a 15/05/2025, percorrendo inúmeros gabinetes de parlamentares.
Os trabalhadores e trabalhadoras desse movimento se uniram através de ações e cotização financeira que sustentam a luta. Assim como os apoios da ANED, da Fenadados e os sindicatos de base: Sindados-MG, Sindados-BA, Sindpd-PE, Sindpd-RS.
Através das entidades citadas e com apoio dos parlamentares, foi conseguida a construção de dois Projetos de Lei: PL 1189/2023 de autorias do Dep. Federais Túlio Gadêlha - REDE/PE, Glauber Braga - PSOL/RJ, Duarte Jr. - PSB/MA e PL 2370/2024 de autoria do Dep. Federal Carlos Veras-PT/PE, que tramitam nas comissões da Câmara dos Deputados, com a reivindicação de Reintegração e Recontratação dos trabalhadores demitidos pelo governo de Jair Bolsonaro em 2020, que fechou 20 regionais da Dataprev, ameaçando quase 500 demissões no período.
Os integrantes da Comissão foram muito bem recebidos pelas assessorias e com espaço de diálogo, reforçaram que a Dataprev é uma empresa pública que cumpre a função para qual foi criada há 50 anos, esclarecendo o processo privatista do governo anterior, e das reais intenções de desmonte operacional da Empresa.
Reforçando a ação da Comissão, no dia 14/05/25 aconteceu uma reunião virtual com as assessorias do Dep. Carlos Veras - PT/PE: Raquel Moura Chagas e Glaucus Lima e do Dep. Reimont - PT/RJ, Dep. Natália Bonavides - PT/RN, com os representantes das subsidiárias da Petrobrás e da Dataprev para reivindicar a inclusão no PL 2370/2024, nos itens, Art. 1, Art. 3, e na justificativa, os trabalhadores demitidos sumariamente.
Após as apresentações, foram realizados alguns depoimentos referentes aos fechamentos das unidades da Dataprev e as formas de demissões, assim como também, das subsidiárias da Petrobrás.
Gabinetes de Parlamentares visitados:
Dep. Sargento Isidoro - AVANTE/BA
Dep. Natália Bonavides - PT/RN
Deixamos pautada a possibilidade de uma audiência pública para debatermos o tema com os seguintes parlamentares:
Dep. Sargento Isidoro - AVANTE/BA
Virgílio, Maria José, Márcia Omaia e Assessora do Dep. Chico Alencar
Maria José, Márcia Omaia, Assessora do Dep. Carlos Veras e Virgílio
Virgílio, Maria José e Márcia Omaia no gabinete do Dep. Reimont
Virgílio, Maria José, Assessora do Dep. Lindenberg e Márcia Omaia
