A ANED – em conjunto com ativistas, moradores de favelas, povos originários, cientistas e sindicatos — ergue a voz em defesa da vida.

Nossos ecossistemas estão sofrendo e isso precisa parar! Exigimos uma reforma profunda na gestão ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Cuidar das florestas, das águas, do solo e do ar deve ser a lei máxima do governo. 

 

 

A sociedade fluminense, por meio dos movimentos socioambientais e sindicais do Estado do Rio de Janeiro (integrantes ativistas, movimentos populares, residentes de favelas, povos originários, comunidades tradicionais, pesquisadores e cientistas), organiza-se em defesa da vida, denunciando o sofrimento dos nossos ecossistemas. Exigimos uma transformação radical na governança ambiental do Estado do Rio de Janeiro, na qual a gestão priorize a proteção da biodiversidade, das florestas, das águas, do solo e do ar.

Diante dos efeitos de um planeta que padece cotidianamente com as mudanças climáticas, questionamos um Estado que negligência o essencial na proteção ambiental. Este é um clamor indignado da sociedade que não admite que as políticas públicas favoreçam o lucro de poucos e comprometam o futuro de todos.

1. Ao defender a Justiça Climática e a Justiça Social, repudiamos veementemente que a “conta” da crise climática gerada pelas emissões de gases de efeito estufa (GEE), provenientes principalmente da queima de combustíveis fósseis, seja paga majoritariamente pela parcela mais vulnerável da população.

2. O racismo ambiental, que nega o direito aos territórios, ao saneamento, à água e ao ar de qualidade, e expõe as periferias a catástrofes, deve ser combatido para assegurar direitos ambientais equitativos. A justiça socioambiental precisa abranger favelas, comunidades, povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais, garantindo que ocupem o centro das decisões mundiais, reduzindo as desigualdades.

3. ÁGUA É DIREITO, NÃO É MERCADORIA! Somos contrários à privatização dos serviços de abastecimento de água e contra a contaminação de nossos mananciais, bem como das águas subterrâneas.

4. É fundamental melhorar a eficiência energética do Estado e das Prefeituras, reduzir desperdícios e substituir geradores movidos a combustíveis fósseis por equipamentos baseados em fontes renováveis e limpas, como a geração de energia solar e eólica. Priorizar o financiamento de pesquisas de profundidade para que novas tecnologias forcem a descontinuidade de fontes energéticas que impõem riscos negativos de alto impacto à população e geram resíduos perigosos de longa duração, como as usinas Termonucleares. Utilizar apenas em casos extremos as Termoelétricas a fósseis ou biomassa, emissoras de poluentes. A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA passa pelo sol, pelo vento, pelas águas e por tratamento digno aos trabalhadores/as do setor, com tecnologias limpas, descentralizadas, e com respeito às futuras gerações e a serviço das comunidades.

5. Exigimos transparência e julgamento célere dos processos referentes aos crimes ambientais, climáticos e contra a biodiversidade, bem como a reparação imediata dos danos, punindo os infratores, responsabilizando os omissos e os financiadores, incluindo as instituições financeiras no rol dos acusados.

6. Lutamos por DESMATAMENTO ZERO NOS BIOMAS E NAS CIDADES E POR FLORESTAS VIVAS! Basta de “assassinatos das árvores” e podas drásticas em nossas cidades. Exigimos a restauração florestal urgente dos subúrbios metropolitanos, com arborização urbana. Corredores ecológicos entre parques municipais e estaduais, integrados às florestas. A preservação de todas as áreas verdes, a proteção da Mata Atlântica e a recuperação dos manguezais. A floresta viva é a nossa principal barreira contra os efeitos nocivos das mudanças climáticas.

7. Defendemos um Sistema Único de Mobilidade (SUM) com integração entre todos os modos de transportes, privilegiando o transporte sobre trilhos e a consequente descarbonização, com integração física e tarifária, visando chegarmos à Tarifa Zero, como política de Justiça Climática e Social, gerido por uma Autoridade Pública Metropolitana de Mobilidade.

8. Todo pedido de licenciamento ambiental deve ser submetido a uma análise rigorosa, observando critérios técnicos e todos os trâmites legais, nas secretarias de meio ambiente, de acordo com o interesse público, sem interferências de más políticas que atendam a interesses particulares e desrespeitem o meio ambiente.

9. Queremos Governança, Clima e Transição Ecológica Justas. Basta do desmonte das instituições públicas. Exigimos concursos públicos para os órgãos ambientais estaduais e municipais, e o fortalecimento da fiscalização em todas as esferas de governo, com a criação de delegacias, promotorias regionais e varas especializadas em meio ambiente, dotadas de estrutura, recursos humanos, equipamentos e orçamento. Defendemos os servidores de carreira, não submetidos às indevidas interferências políticas.

10. O descumprimento das medidas compensatórias por 90% dos empreendimentos é um crime ambiental grave. Essa violação generalizada revela impunidade e fere a Política Nacional do Meio Ambiente, configurando dano coletivo e enriquecimento ilícito. Exigimos fiscalização rigorosa e responsabilização — compensar é obrigação legal, não opção.

FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS CONSELHOS, COMITÊS E CONFERÊNCIAS E PELO RESPEITO ÀS SUAS DELIBERAÇÕES, SEGURANÇA ALIMENTAR E AGROECOLOGIA

11. Agricultura familiar e urbana é nossa prioridade: basta de agrotóxicos. A agroecologia é o caminho para garantir soberania alimentar, saúde dos trabalhadores e equilíbrio ambiental. Fortalecer a produção local de alimentos limpos, sem venenos, valorizando saberes tradicionais e práticas sustentáveis nas cidades e no campo. Agroecologia já — pelo direito a uma alimentação saudável e por territórios livres de agrotóxicos!

12. Rejeitamos o modelo predatório que prioriza o lucro sobre a biodiversidade. Exigimos a implantação de uma política tributária estadual e municipal que acelere uma transição energética substitutiva dos combustíveis fósseis e promova uma economia solidária e circular.

13. A qualidade do ar precisa ser monitorada. Não podemos mais respirar níveis inaceitáveis de gases e material particulado oriundos da poluição atmosférica em território nacional. Portanto, exigimos a implementação do monitoramento da qualidade do ar, conforme as recomendações e diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, preferencialmente, em cada bairro, com controle social, e a mudança radical do sistema público de transporte, visando cada vez mais a redução de emissões.

14. É urgente que todos os veículos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro passem anualmente por inspeção veicular, para reduzir emissões prejudiciais à camada de ozônio e à saúde humana e animal.

15. As áreas úmidas são a essência da vida. Sejam elas áreas turfosas, manguezais litorâneos ou lacustres, e restingas. A impermeabilização dessas áreas afeta diretamente as mudanças climáticas pela liberação de dióxido de carbono (CO?), causando aquecimento e formação de ilhas de calor, e tem como consequência alagamentos severos, o rompimento de lençóis freáticos, a extinção de fauna e flora endêmicas dessas áreas e secas em outros locais.

16. Exigimos a suspensão imediata de todos os licenciamentos imobiliários e de grandes projetos de infraestrutura no Estado do Rio de Janeiro, os quais estão levando à extinção desses ecossistemas. A exemplo do Porto do Meio, que impactará ainda mais a Baía de Sepetiba, podendo destruir áreas de mangues; a dragagem ressuspende poluentes e viola direitos de populações tradicionais, como pescadores e marisqueiras, no acesso e uso da baía.

17. Garantir que as populações originárias, quilombolas, povos e comunidades tradicionais sejam consultadas de forma prévia, livre e informada, com base na boa-fé, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sempre que houver algum empreendimento que cause danos aos seus territórios e aos seus modos de vida.

18. Cuidar para que as trilhas sejam sinalizadas com orientações de segurança e de cuidados de preservação do meio ambiente, fortalecendo o ecoturismo.

19. Que o Estado do Rio de Janeiro e seus 92 municípios cumpram a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovando e implementando os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, garantindo a participação social na sua elaboração e acompanhamento.

20. Que os Planos estabeleçam metas anuais de ampliação da reciclagem com inclusão social dos catadores, visando à estruturação da Economia Solidária e Circular.

21. Respeito às decisões dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Conselhos e Conferências: exigimos que as deliberações e diretrizes produzidas nesses colegiados e espaços de construção coletiva sejam amplamente respeitadas e cumpridas pelo poder público.

22. É urgente a despoluição das Baías de Guanabara e Sepetiba, entre outras, afetadas por grandes empreendimentos que prejudicam populações tradicionais e pescadores. Nesse contexto, ressaltamos a importância da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e da gestão sustentável dos oceanos, pois a poluição costeira, incluindo os resíduos plásticos, se estende ao mar, comprometendo a biodiversidade, a pesca e o potencial econômico, sendo essencial o ordenamento espacial marinho com participação social.

23. Exigimos a aprovação e implementação do Plano Estadual e dos Planos Municipais de Educação no Estado do RJ e nos municípios fluminenses, com participação social, em consonância e adequação à Lei nº 15.388, de 14/abril/2026, assegurando a implantação da educação socioambiental, integrada aos currículos, de modo transversal, através do ensino científico crítico, com enfrentamento às mudanças climáticas, gestão democrática e infraestrutura escolar sustentável.

DEMANDAS PRIORITÁRIAS DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO

1) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deve declarar a inconstitucionalidade do Decreto Municipal nº 48.481/21, que transferiu o licenciamento ambiental para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDEIS), fragilizando a proteção ambiental, acelerando a destruição da cidade e ferindo o princípio da gestão ambiental responsável.

2) Exigimos que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro inclua na Lei nº 5.248/2011 (Política Municipal de Mudança do Clima) a obrigatoriedade de monitoramento das emissões de gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes das empresas do Complexo Siderúrgico da Zona Oeste, em Santa Cruz, unificando os dados em um único relatório de emissões do município.

3) Exigimos a imediata concretização do Distrito de Baixa Emissão no Centro do Rio, conforme Decreto Rio nº 51.047/2022, com área delimitada para redução dos GEE e com efetiva participação popular na sua implementação.

CONCLUSÃO E COMPROMISSOS

Diante do exposto, a sociedade civil — representada por mais de 190 instituições signatárias — exige que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assumam compromissos formais com ações simbólicas, culturais, climáticas preventivas e inclusivas.

Queremos o fortalecimento e a execução de políticas públicas ambientais, agrícolas, agroecológicas e de agricultura familiar; a defesa das instituições, dos sistemas nacionais de proteção social e do SUS.

Defender o meio ambiente é defender a redução das desigualdades, o Estado de Direito e a democracia participativa com controle social.

Rio de Janeiro (RJ), domingo, 31 de maio de 2026.

Subscrevem esta Carta, as Instituições e Movimentos Socioambientais e Sindicais organizadoras do ATO PÚBLICO AMBIENTAL e todas as autoridades que assinam e assumem com a sociedade civil os compromissos socioambientais contidos nesta Carta.

Instituições signatárias

1. Ação da Cidadania Contra a Fome

2. Agro-Cultura uma Fórmula Mágica da Paz

3. Amigos da Praça Radial Sul e Maciço da Preguiça

4.  Associação Água Marinha

5.  Associação Brasileira de Engenheiras e Arquitetas do RJ ABEA-RJ

6.  Associação Cultural e Esportiva o Mundo em Saquarema ASCOM SAQUA

7.  Associação da Diversidade em Direitos Humanos ADDH-RJ

8.  Associação de Agricultores Biológicos ABIO/RJ

9.  Associação de Agroecologia de Vargem Grande

10.     Associação de Moradores de São Conrado AMASCO

11.   Associação de Moradores e Amigos de Botafogo – AMAB

12.   Associação de Moradores e Amigos de Laranjeiras AMAL

13.   Associação de Moradores e Amigos de Santíssimo AMAS

14.   Associação de Moradores e amigos de São Cristóvão AMASC

15.  Associação de Moradores e Amigos do Grajaú AMAGRAJA

16.   Associação de Moradores e Amigos do Humaitá AMAHU

17.   Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico AMAJB

18.   Associação de Moradores Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud – ALMA

19.   Associação de Moradores Vigário Geral AMAVIG 

20.   Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá  APALMA

21.   Associação do Patrimônio Natural APN

22.   Associação dos Aterros e Recicladores dos Resíduos da Construção Civil  ASSAERJ

23.   Associação dos Moradores da Freguesia AMAF

24.   Associação dos Moradores da Gávea  AMAGAVEA

25.   Associação dos Moradores da URCA AMOUR

26.   Associação dos Moradores do Marco Sete e Adjacências AMMSA

27.   Associação dos Moradores do Parque Guinle AMAGUINLE

28.   Associação dos Moradores e Defensores do Jardim de Alah

29.   Associação Eco Cultural Ecos de Marapendi e Chico Mendes

30.   Associação Esportiva Cultural Horizonte

31.   Associação Galeria de Heróis

32.  Associação Livre dos Aquicultores Águas do Rio São João ALA

33.   Associação Moradores do Vereda Sertãozinho

34.   Associação Profissional dos Geógrafos APROGEO RJ

35.   Associação Profissional dos Sociólogos RJ APSERJ

36.   Associação Socioambiental e Cultural do Lido e Adjacências ASSACLA

37.   Axé Kwê Cejá Gbé

38.   Baia Viva

39.   Basta o amor não é sinônimo de violência

40.   Bicuda Ecológica

41.   Bota Pra Girar

42.   Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa e Valorização da Cultura Afro Brasileira Seropédica

43.   Casa de Caridade Seara de Boiadeiro

44.   Causa Nobre Sustentável

45.   Central de Movimentos Populares/CMP

46.   Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB

47.   Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras CUT RJ

48.   Centro Acadêmico de Ciências Ambientais CACAMB UNIRIO

49.   Centro Escolar José Francisco Lippi

50.   Centro Social Comunitário 4 Bicas

51.   Centro Social e Cultural Arte de Viver

52.   Cidadania Buziana

53.   Clube de Engenharia do Brasil

54.   Coletivo Gigantes na Luta

55.   Coletivo Ofo

56.   Comissão de Lideranças do Aluguel Social Município do Rio de Janeiro CLASMRJ

57.   Comissão de Meio Ambiente Associação Brasileira de Imprensa -ABI

58.   Comissão de Meio Ambiente de Jacarepaguá

59.   Comitê Flamengo/ Ação da Cidadania

60.   Comitê Popular De Lutas Marcelo Arruda Barra Recreio

61.   Comitê Popular de Lutas Rio Carioca CPL Núcleo Largo do Machado

62.   Comunidade de Mulheres Negras COMUNE-GP

63.   Conexão Feminina

64.   Conexão Verde

65.   Confederação Nacional de RPPNs

66.   Construindo um Novo Amanhã

67.   Cooperativa Transvida

68.   Cozinha Ancestral Solidaria

69.   Cozinha Colher de Pau Sítio Santa Bárbara

70.   Cozinha solidária Daysoca na Social

71.   Defensores do Planeta

72.   Democracia Verde

73.   Diálogo Inter Redes

74.   Diretório Acadêmico de Ciência Ambiental da UFF

75.   Eco Saqua Reciclando para o Futuro

76.   ECOABA Consultoria Agrícola e Ambiental

77.   ECOCIDADE

78.   Ecomuseu Kaá-Atlântica ECMKA

79.   Edixe Acessórios

80.   Federação das Associações das Comunidades Barra, Recreio, Jacarepaguá e Adjacências Facbarja

81.   Federação das Associações de Favelas do RJ FAFERJ

82.   Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro FAM-Rio

83.   Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores do Ramo Financeiro Federa-RJ

84.   Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional FASE RJ

85.   Fórum Brasileiro ONGs e Movimentos Sociais Meio Ambiente e Desenvolvimento Fboms

86.   Fórum de Economia Popular Solidária de Petrópolis

87.   Fórum de Economia Solidária Niterói

88.   Fórum de Economia Solidária São Gonçalo

89.   Fórum de Mobilidade Urbana

90.   Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental FMCJS RIO

91.   Fórum de Transparência e Controle Social de Niteroi

92.   Fórum Estadual de Arborização Urbana do RJ

93.   Fórum Estadual dos Engenheiros Agrônomos e Agrônomas RJ FEEA

94.   Fórum Estadual Meio Ambiente e Agricultura RJ FEMAARJ

95.   Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias FONASC

96.   Fórum Popular de Economia Solidaria Mendes RJ

97.   Fórum Socioambiental da Zona Oeste

98.   Fundição Progresso

99.   Grupo de Ação Ecológica GAE

100. Grupo de Estudos em Educação Ambiental GEEMA

101. Grupo de Pesquisa Saúde, Ambiente e Saneamento da Fiocruz/ENSP

102.  Grupo Patativas Amigos da Alameda Recreio

103. Grupo Sagrada Esperança de Animação Sociocultural e Desportiva de Acari

104. Grupo Sementes da Terra

105.  Haveres Consultoria Contábil

106. HLC Marca e Arte da Graça

107. Horta Comunitária do Barreto

108. Horta do Vinil

109. Horta na Favela

110. Ilê Asé Omi Gbonã

111. Iniciativa Terra Afetiva

112. Instituto Aganim Direitos Humanos

113. Instituto Beneficente Genivaldo Nogueira

114. Instituto Cultural Recanto do Areinha

115. Instituto de Mulheres Negras Herdeiras de Candaces

116.    Instituto Escola Tiê Sangue para Preservação, Conservação e Restauração da Mata Atlântica.

117.  Instituto Fechando o Ciclo

118.  Instituto IDEAS

119.  Instituto Mão na Jaca

120.  Instituto PACS

121.  Instituto Segunda Chance Proteção Animal e Assistência Social RJ

122.  Instituto Terrazul

123.  Instituto Terreiro Sustentável

124.  Instituto Visão Social

125.  Intersindical da Classe Trabalhadora

126.  Juventude Solidária pela Transformação de Moçambique JSTM

127.  Laboratório Social Horizonte Inclusivo

128.  Lagoinha Abandonada

129.  Legislação Ambiental Para Todos

130.  Mabras Music & Arts

131.  Mandato Deputada Marina do MST

132.  Mandato Deputado Carlos Minc

133.  Mandato Deputado Chico Alencar

134.  Mãos de Carolina

135.  Movimento de Mulheres Dandara dos Palmares

136.  Movimento de Mulheres Divas da Vida+ MMDV+

137.  Movimento de Mulheres do Parque Horácio Cordeiro Franco

138.  Movimento de Mulheres Maria Pimentel Marinho

139.  Movimento de Mulheres Vitória Regia

140.  Movimento Dedo Verde de Educação Ambiental

141.  Movimento dos Atingidos por Barragens MAB

142.  Movimento Longevidade Brasil MLB

143.  Movimento Nacional das Cidadãs Positivas MNCP

144.  Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa PDAST

145.  Movimento Popular Ambiental Sosriouna

146.  Movimento Tijuca Verde

147.  Mutirão Agroflorestal

148.  Núcleo Pepe Mujica PT

149.  Observatório da Bacia Hidrográfica do Canal do Cunha OBHCC

150.  Observatório Socioambiental da Baía de Sepetiba NUTEM UERJ

151.  OMA-BRASIL

152.  ONG Raízes do Ofício

153.  Pastoral da Ecologia Integral

154.  PedaLula

155.  Pedra do Arpoador Conservação

156.  Pólo Cultural LGBTQIA (Gastronômico da Gamboa)

157.  Polo Turístico de São Conrado

158.  Projeto Aduba Associação Duas Barras

159.  Projeto Skoros

160.  Projeto Socioeducativo Sustentável Haroldo Sustentável PSSHA

161.  RECRIE-RIO

162.  Rede Afro Ambiental

163.  Rede Brasileira de Educação Ambiental REBEA

164.  Rede BXD Cozinhas Solidárias GUARANY São João de Meriti

165.  Rede Carioca de Agricultura Urbana

166.  Rede de Comitês de Monitoramento dos Planos Municipal de Resíduos PMGIRS

167.  Rede de Educação Ambiental e Políticas Públicas REAPOP

168.  Rede de Educação Ambiental REARJ

169.  Rede de Educadores Ambientais de Jacarepaguá

170.  Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina Brasil

171.  Rede de Vigilância Popular em Saúde e Saneamento

172.  Rede Ecológica

173.  Rede Favela Sustentável

174.  Rede Socioambiental de Reciclagem Solidária e Economia Circular de Catadoras e Catadores do RJ

175.  Reserva Ecológica Rio Bonito de Lumiar

176.  Respira Rio

177.  Salve as Árvores do LUME

178.  Sepe Regional 3

179.  Sepe Regional 8

180.  Setorial de Infraestrutura Segurança Inclusão Social e Meio Ambiente SISIM

181.  Setorial de Meio Ambiente Semad PT Rio

182.  Setorial de Povos e Comunidades Tradicionais PT

183.  Setorial Estadual de Transportes do PT RJ

184.  Setorial Municipal de Transportes do PT RJ

185.  Sindicato das Empresas Despoluidoras e Gestoras de Resíduos RJ SINDIECO

186.  Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro

187.  Sindicato dos Engenheiros Senge RJ

188.  Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro

189.  Sindicato dos Rodoviários  Sintrucad-Rio

190.  Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz ASFOC-SN

191.  Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente Sintsama RJ

192.  Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Água e Esgoto RJ SINDÁGUA-RJ

193.  Sindicato Nacional Trabalhadores Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Sinpaf Solos

194.  Sindicato Trabalhadores Rurais de Magé

195.  Sítio Canaan

196.  Só Parque Realengo Verde 100%

197.  Sociedade Angrense de Proteção Ecológica SAPÊ

198.  Sociedade de Poetas Leopoldinenses

199.  Sociedade dos Engenheiros Negros e Indígenas do SENI-RJ

200.  Sociedade Musical Euterpe Lumiarense

201.  Somos os Crias

202.  SOS Praia do Pecado Macaé

203.  Teia da Solidariedade Guardiã da Mata

204.  Torre Verde

205.  Traits-d’union

206.  Trilheiros Vermelhos

207.  União de Federações e Associações de Moradores do RJ Unifamaerj

208.  União Nacional das Ekedes UNDEKE

209.  União Nacional dos Estudantes UNE

210.  Universidade Federal do Rio de Janeiro UNIRIO

211.  Ventos do Leste MC